Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

ON, PN (sem direito de voto ou com sua restrição) e o poder de controle em companhias abertas com alto nível de governança corporativa: Direito, Economia e Política

Rafael Augusto de Conti, Formado em Filosofia pela USP e em Direito pela MACKENZIE. Mestrando em

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

O escopo do presente trabalho se encontra assentado em analisar sobre o direito à Informação

Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário

Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

Intersexo

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

Superior Tribunal de Justiça inclui novo enunciado sobre Direito Penal no banco de Súmulas Anotadas

A Súmula 605 trata do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL

Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito

Por Paulo Silvestre de Oliveira Junior.

Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??

Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.

Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids

O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais.

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

O pensamento de Fredie Didier Junior e sua contribuição à teoria geral do direito frente aos precedentes judiciais do direito comparado

processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em